“A história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”, esta célebre frase de Marx em seu Dezoito Brumário, comprova sua verdade quando nos deparamos outra vez com a proposta espúria de se minerar na Serra da Piedade conforme noticiado nos jornais de Belo Horizonte e Caeté com o título “Esperança para o Morro do Brumado”. A começar pela invenção de um topônimo inexistente para o lugar, “Morro do Brumado”, desconhecido pelas cartas topográficas do IBGE, pela população local e pelo IGA, órgão do governo de Minas, que atesta em documento ser tudo parte de uma só formação, a Serra da Piedade. Mas, como a prática dos que querem legitimar seus argumentos de qualquer forma se assemelham a de Goebbels, propagandista do nazismo e de Hitler, que dizia que “uma mentira dita mil vezes, torna-se uma verdade”, talvez muitas pessoas passem a acreditar que o tal morro exista, apartado da Serra da Piedade, sendo isto uma mentira. A empresa que apresenta o plano com o aval de alguns atores é subsidiária da AVG, pertencente ao grupo de Eike Batista, dono da MMX e, de Serra Azul, só tem o nome, pois a cor que lhes interessa é a cor avermelhada do minério de ferro da Serra da Piedade que busca explorar ou então somente valorizar como ativo, para depois vendê-lo com grande lucro. Dentre os atores mencionados comecemos, por exemplo, por Célio Vale que através do IEF já havia apresentado um projeto de unidade de conservação na Serra pautado pelo casuísmo ambiental, no qual as áreas de mineração eram cuidadosamente excluídas para permitir sua exploração, mesmo que isso significasse a total descaracterização paisagística do lugar, o principal fundamento de seu tombamento. Outra fala citada na reportagem é a do presidente do Instituto Estrada Real, Eberhard Hans Aichinger, que alega que “a atual chaga (no Morro do Brumado) pode prejudicar” o reconhecimento da Estrada Real pela Unesco como rota cultural. Bem poderia ele acrescentar as chagas, muito maiores, verdadeiros cancros, nas serras de Ouro Preto, Congonhas, Catas Altas, Mariana, Barão de Cocais, dentre outras e constataria que seu pleito seria inviável a partir desse ponto de vista. Quanto aos riscos de assoreamento de cursos d’água o Ministério Público já havia exigido à antecessora as devidas providências para que tal não ocorresse, sendo agora uma responsabilidade de quem assume o passivo ambiental. Sabemos que a recuperação do local, conforme a legislação vigente, é condição inerente à atividade minerária, sendo que a área já deveria estar recuperada ou em processo de recuperação e nesse caso o argumento de se precisar minerar para recuperar mostra-se inconsistente, absurdo e pior, agravando-se ainda mais o aspecto paisagístico do monumento que já se encontra afetado. Nesse caso percebe-se a irresponsabilidade do Estado que licenciou uma área constitucionalmente tombada e não acompanhou a recuperação ambiental da mesma, sendo então co-responsável pela situação.
A Serra da Piedade além de seus aspectos culturais, religiosos, paisagísticos e ambientais poderia acrescentar mais um à sua história, tornar um exemplo para as futuras gerações, como um grande Museu do Holocausto a céu aberto, do que se permitiu fazer em nome de um modelo predatório que não respeita a vida e seus bens.
sábado, 6 de setembro de 2008
terça-feira, 29 de julho de 2008
Os candidatos, a cidade e a Serra
Foi dada a largada para mais uma disputa eleitoral, aliás, a disputa eleitoral no Brasil começa ao final cada pleito, depois da apuração dos votos e mesmo antes da posse dos eleitos. O que podemos esperar dos atuais candidatos ao executivo para o meio ambiente e o quais são os seus projetos para a Serra da Piedade, nosso maior patrimônio. No decorrer dos anos, o que caracterizou os governos municipais foi a fragilidade da política ambiental, se é que existiu e o pouco prestígio de seus executores, à exceção do atual mandato que concentrou poderes e pastas na secretaria de meio ambiente.
Nossos candidatos são: o atual prefeito Ademir, Fernando de Castro, Luquinha e Zezé Oliveira e para uma análise inicial podemos partir do que conhecemos das ações de cada um no que diz respeito ao meio ambiente, em geral, e à Serra, especificamente.
Começando pelo atual prefeito, candidato à reeleição, durante seus quase quatro anos de governo percebemos que o meio ambiente adquiriu uma centralidade em virtude da viabilização de projetos no município, principalmente os ligados à mineração. Não que essa mediação seja desnecessária, mas sim, questiona-se a forma como se deu, desqualificando o papel de outros atores e não dando à sociedade conhecer plenamente suas reais dimensões e implicações. Ações como a desarticulação do CODEMA, democrático e participativo e sua substituição por um CODEMA “chapa branca”, a demora para aprovar as APAs municipais, unidades de conservação com zoneamento completo desde o governo anterior, um Plano Diretor pouco discutido e de certa maneira imposto e a reiterada tomada de posição a favor da mineração na Serra da Piedade, patrimônio tombado pela União, Estado e Município fizeram parte dessa política e são fatores que pesam contra o seu governo.
O discurso ambiental de Fernando de Castro ainda é desconhecido e na ocasião dos debates sobre as ameaças da mineração à Serra da Piedade não houve, em nenhum momento, posicionamento do mesmo sobre a questão. A pouca atenção que deu às demandas do meio ambiente em seus governos reduziu-se ao início das obras para tratamento de esgoto em parte do Córrego Caeté, obras de certa forma sujeitas a questionamentos pela concepção do projeto e por não atender o objetivo final, já que uma nova rede coletora está sendo construída e não vai utilizar a executada em seu governo. Apesar da sua formação acadêmica e experiência favorecerem o conhecimento da questão ambiental, emergente desde os anos 70, é necessário conhecer com mais consistência suas propostas para a área.
Luquinha apoiou a causa da Serra da Piedade em seu trabalho de assessoria ao deputado Gustavo Valadares, autor da Lei 15.178/04 que regulamentou o tombamento constitucional da Serra da Piedade. Apresentou na última eleição, da qual participou como candidato a prefeito, projetos para a área ambiental após discussões com ambientalistas do município.
Zezé Oliveira era presidente da Câmara Municipal quando a Brumafer solicitou a expansão da lavra. Seu papel foi muito importante nas audiências públicas, na lei de criação do tombamento municipal da Serra e mesmo na sua atuação junto ao SOS Serra da Piedade e CODEMA. Foi autor da lei 062/2002 que reconheceu a Serra da Piedade como símbolo de Caeté. Participou de diversas reuniões em discussões com o setor minerário, governamental, na câmara municipal, na assembléia e nos ministérios públicos estadual e federal. A expectativa é de que o seu plano de governo avance nas propostas referentes ao meio ambiente devido à sua capacidade de diálogo com os diversos setores da sociedade.
O que se espera dos candidatos e de seus futuros governos é que a temática ambiental adquira a transversalidade que lhe é própria. Além de tratar da preservação de nosso patrimônio natural para as gerações presentes e futuras, da nossa água, do lixo, da poluição e todos os outros elementos da face ecológica é necessário tratar seriamente dos problemas sociais do nosso município, que se configuram em muitos casos como problemas sócio-ambientais. Para tentar solucionar esses problemas ou antecipar futuras implicações é necessário que a visão dos governantes e também dos vereadores seja local e também global, sabendo-se que o processo de globalização traz conseqüências em todos os níveis, como por exemplo, um grande empreendedor com projetos no município está articulado em níveis mais amplos do mercado mundial, fazendo parte de uma lógica, sabidamente, geradora de desigualdades e exclusões. Para isso precisamos de políticas públicas, em todas as áreas, da saúde à educação, claras e democráticas com a plena participação da comunidade, participação essa que não pode ficar somente no plano da retórica, para construir realmente uma cidade mais justa, humana e ambientalmente saudável.
Nossos candidatos são: o atual prefeito Ademir, Fernando de Castro, Luquinha e Zezé Oliveira e para uma análise inicial podemos partir do que conhecemos das ações de cada um no que diz respeito ao meio ambiente, em geral, e à Serra, especificamente.
Começando pelo atual prefeito, candidato à reeleição, durante seus quase quatro anos de governo percebemos que o meio ambiente adquiriu uma centralidade em virtude da viabilização de projetos no município, principalmente os ligados à mineração. Não que essa mediação seja desnecessária, mas sim, questiona-se a forma como se deu, desqualificando o papel de outros atores e não dando à sociedade conhecer plenamente suas reais dimensões e implicações. Ações como a desarticulação do CODEMA, democrático e participativo e sua substituição por um CODEMA “chapa branca”, a demora para aprovar as APAs municipais, unidades de conservação com zoneamento completo desde o governo anterior, um Plano Diretor pouco discutido e de certa maneira imposto e a reiterada tomada de posição a favor da mineração na Serra da Piedade, patrimônio tombado pela União, Estado e Município fizeram parte dessa política e são fatores que pesam contra o seu governo.
O discurso ambiental de Fernando de Castro ainda é desconhecido e na ocasião dos debates sobre as ameaças da mineração à Serra da Piedade não houve, em nenhum momento, posicionamento do mesmo sobre a questão. A pouca atenção que deu às demandas do meio ambiente em seus governos reduziu-se ao início das obras para tratamento de esgoto em parte do Córrego Caeté, obras de certa forma sujeitas a questionamentos pela concepção do projeto e por não atender o objetivo final, já que uma nova rede coletora está sendo construída e não vai utilizar a executada em seu governo. Apesar da sua formação acadêmica e experiência favorecerem o conhecimento da questão ambiental, emergente desde os anos 70, é necessário conhecer com mais consistência suas propostas para a área.
Luquinha apoiou a causa da Serra da Piedade em seu trabalho de assessoria ao deputado Gustavo Valadares, autor da Lei 15.178/04 que regulamentou o tombamento constitucional da Serra da Piedade. Apresentou na última eleição, da qual participou como candidato a prefeito, projetos para a área ambiental após discussões com ambientalistas do município.
Zezé Oliveira era presidente da Câmara Municipal quando a Brumafer solicitou a expansão da lavra. Seu papel foi muito importante nas audiências públicas, na lei de criação do tombamento municipal da Serra e mesmo na sua atuação junto ao SOS Serra da Piedade e CODEMA. Foi autor da lei 062/2002 que reconheceu a Serra da Piedade como símbolo de Caeté. Participou de diversas reuniões em discussões com o setor minerário, governamental, na câmara municipal, na assembléia e nos ministérios públicos estadual e federal. A expectativa é de que o seu plano de governo avance nas propostas referentes ao meio ambiente devido à sua capacidade de diálogo com os diversos setores da sociedade.
O que se espera dos candidatos e de seus futuros governos é que a temática ambiental adquira a transversalidade que lhe é própria. Além de tratar da preservação de nosso patrimônio natural para as gerações presentes e futuras, da nossa água, do lixo, da poluição e todos os outros elementos da face ecológica é necessário tratar seriamente dos problemas sociais do nosso município, que se configuram em muitos casos como problemas sócio-ambientais. Para tentar solucionar esses problemas ou antecipar futuras implicações é necessário que a visão dos governantes e também dos vereadores seja local e também global, sabendo-se que o processo de globalização traz conseqüências em todos os níveis, como por exemplo, um grande empreendedor com projetos no município está articulado em níveis mais amplos do mercado mundial, fazendo parte de uma lógica, sabidamente, geradora de desigualdades e exclusões. Para isso precisamos de políticas públicas, em todas as áreas, da saúde à educação, claras e democráticas com a plena participação da comunidade, participação essa que não pode ficar somente no plano da retórica, para construir realmente uma cidade mais justa, humana e ambientalmente saudável.
segunda-feira, 14 de julho de 2008
PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL – HERANÇA E ENGAJAMENTO
A militância na área cultural de Caeté deveria ser uma prerrogativa de todo artista em atuação no município, de todo amante da cultura, de todo aquele que tenha um sentimento mínimo de cidadania. Há algo mais inspirador que o acervo deixado no cancioneiro popular, na arquitetura, nas artes plásticas, no nosso barroco, em nossas manifestações culturais em geral ou no simples trejeito do cidadão comum oriundo dos costumes do nosso povo? Em Caeté, a duras penas, um verdadeiro legado ainda sobrevive no Congado, nas festas juninas, Aluá, Cavalhada, Bumba Meu Boi, Bandas musicais, corais, etc. Isso se dá mais as custas de uns poucos heróis da resistência do que de uma política cultural oficial, apesar de o município receber recursos do ICMS Cultural tornando desbotada a desculpa de que não tem dinheiro para isso. Fomentar o turismo na cidade sem dar um passo para resgatar, reformar e preservar o patrimônio histórico e cultural da cidade é o mesmo que semear em chão duro e seco. É injusto ignorar a importância cultural, histórica e turística do Bloco do Maracatu; da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, primeira de Caeté (1713); da Matriz de Nossa Senhora do Bonsucesso, obra da primeira fase do barroco mineiro (1753); de nossos chafarizes que jazem abandonados, da Serra da Piedade e seu santuário só para citar alguns bens. E que dizer dos casarões da época da Inconfidência Mineira, da Guerra dos Emboabas e que estão quase em ruínas em Caeté e Morro Vermelho onde surgiu o primeiro levante contra o quinto do ouro. A comunidade do Morro da época revoltou-se contra a coroa e sua primeira intenção de passar a cobrar um quinto de ouro por bateia, mesmo tendo sido aceito passivamente por São João Del Rei, Mariana, Ouro Preto, Sabará e Vila Nova da Rainha como em outros lugares. O cavaleiro do Imperador teve de sair de lá corrido e a revolta alastrou-se por toda a colônia fazendo o Imperador voltar atrás em mais aquela intenção opressora. Mesmo que seja pelo inconsciente coletivo ou diretamente, tudo isso inspira a nós escritores, poetas, pintores, trovadores, artesãos e artistas em geral. A militância na preservação de nossos valores culturais, seja cobrando das autoridades mais empenho, participando de conselho, conscientizando a população, ou engrossando movimentos culturais como o nosso seria apenas uma forma de gratidão pelo abundante acervo que herdamos e o engajamento na transformação da comunidade para melhor.
Portanto, como ocorre em relação a Serra da Piedade é fundamental reconhecer a importância desses outros bens e acervos da nossa comunidade e defender esse verdadeiro patrimônio que definha diante de nós, da sociedade anestesiada por ignorar a sua força quando organizada e das autoridades carentes de estratégias para o desenvolvimento social e incentiveis no tratamento dos valores culturais de um povo. Uma sociedade que não conhece e preserva sua história e cultura tornas-se uma sociedade sem identidade.
P.s. A proliferação de festas de Halowen, importadas dos paises de língua inglesa, são um desserviço à preservação da nossa cultura. O fato reforça ainda mais a urgência de um trabalho de valorização da nossa identidade cultural para combater o processo de massificação que tem o apoio dos professores de inglês que promovem essas festas todo ano.
Ronaldo Candin
Portanto, como ocorre em relação a Serra da Piedade é fundamental reconhecer a importância desses outros bens e acervos da nossa comunidade e defender esse verdadeiro patrimônio que definha diante de nós, da sociedade anestesiada por ignorar a sua força quando organizada e das autoridades carentes de estratégias para o desenvolvimento social e incentiveis no tratamento dos valores culturais de um povo. Uma sociedade que não conhece e preserva sua história e cultura tornas-se uma sociedade sem identidade.
P.s. A proliferação de festas de Halowen, importadas dos paises de língua inglesa, são um desserviço à preservação da nossa cultura. O fato reforça ainda mais a urgência de um trabalho de valorização da nossa identidade cultural para combater o processo de massificação que tem o apoio dos professores de inglês que promovem essas festas todo ano.
Ronaldo Candin
sábado, 5 de julho de 2008
Quem te ama te quer inteira...
Já são sete anos de luta do SOS na defesa da Serra da Piedade e esse tempo é significativo, pois demonstra as dificuldades de avanço da sociedade em questões que muitos evitam, por comodismo ou alienação, a enfrentar. Não inauguramos a luta, muitos vieram antes de nós, mas não como no nosso caso, coletivamente e com o apoio popular comprovado no cotidiano com manifestações de pessoas de todos os segmentos da sociedade. A câmara municipal na gestão anterior a esta, encomendou uma pesquisa onde uma das perguntas era sobre a preservação da Serra da Piedade e como resultado mais de 90% da população manifestou-se a favor da preservação e contra a atividade minerária no local, contrariando o que era exaustivamente publicado nos jornais da cidade, onde o poder público, o executivo e parte do legislativo, pregavam a favor da mineração com argumentos discutíveis e muitas vezes infundados, mesmo sabendo da sua proteção legal. Mas como a sabedoria do povo é maior do que a arrogância dos que se julgam donos do poder, a causa da Serra da Piedade e a luta do que parecia ser de um pequeno grupo de “forasteiros” estava ancorada, como os rochedos da própria Serra, no sentimento das pessoas que traziam dentro de si todo os valores simbólicos do que significa esse lugar, que ultrapassava a visão reducionista dos que viam somente o valor econômico do minério em seu sub-solo.
Para tentar explicar um pouco desse sentimento, sabendo que se trata de algo complexo que envolveria outras visões, irei me valer do conceito de topofilia desenvolvido pelo geógrafo chinês Yu-Fu Tuan onde essa relação seria “o elo afetivo entre a pessoa e o lugar ou ambiente físico”, em nosso caso, seria a relação de identidade que temos com a Serra da Piedade com tudo que representa, ecologicamente, espiritualmente, culturalmente e paisagisticamente, interiorizado de forma individual e coletiva, estabelecendo uma relação afetiva que varia na percepção de cada um, mas que traz somente uma definição, o amor a este lugar tão especial.
Como se percebe, não somos um grupo de dez ou doze, “radicais adoradores de bromélias” na defesa de uma serra, nas palavras carregadas de preconceito de um representante da mineração, como se todas as pessoas que gostam de flores não tivessem lugar nesse mundo, dominado por valores que estão levando-o à uma catástrofe sem precedentes, somos muito mais do que traz essa concepção estreita e destituída de verdade. Temos muitas pessoas nos apoiando, só estamos à frente de algo que é muito importante para todos e fazemos parte de um movimento que se amplia aqui e no mundo e que traz uma clara mensagem de mudanças urgentes nesse modelo que nos foi imposto, que destrói a natureza e o ser humano, objetivando o lucro de poucos.
A Serra da Piedade é mais do que um marco na paisagem, ela significa muito mais do que isso e por esse motivo reafirmamos nosso lema, conscientes do seu significado: Serra da Piedade, quem te ama te quer inteira...
Para tentar explicar um pouco desse sentimento, sabendo que se trata de algo complexo que envolveria outras visões, irei me valer do conceito de topofilia desenvolvido pelo geógrafo chinês Yu-Fu Tuan onde essa relação seria “o elo afetivo entre a pessoa e o lugar ou ambiente físico”, em nosso caso, seria a relação de identidade que temos com a Serra da Piedade com tudo que representa, ecologicamente, espiritualmente, culturalmente e paisagisticamente, interiorizado de forma individual e coletiva, estabelecendo uma relação afetiva que varia na percepção de cada um, mas que traz somente uma definição, o amor a este lugar tão especial.
Como se percebe, não somos um grupo de dez ou doze, “radicais adoradores de bromélias” na defesa de uma serra, nas palavras carregadas de preconceito de um representante da mineração, como se todas as pessoas que gostam de flores não tivessem lugar nesse mundo, dominado por valores que estão levando-o à uma catástrofe sem precedentes, somos muito mais do que traz essa concepção estreita e destituída de verdade. Temos muitas pessoas nos apoiando, só estamos à frente de algo que é muito importante para todos e fazemos parte de um movimento que se amplia aqui e no mundo e que traz uma clara mensagem de mudanças urgentes nesse modelo que nos foi imposto, que destrói a natureza e o ser humano, objetivando o lucro de poucos.
A Serra da Piedade é mais do que um marco na paisagem, ela significa muito mais do que isso e por esse motivo reafirmamos nosso lema, conscientes do seu significado: Serra da Piedade, quem te ama te quer inteira...
sexta-feira, 27 de junho de 2008
Coração menino
Amigos da Serra da Piedade
Visto que um de nossos blogueiros, o Wanderlei, ainda não teve tempo de colocar nada aqui em nosso blog, pensei em postar uma poesia dele lá no espaço dele, mas não saberia fazer uma introdução em seu nome, pois sendo ele o único poeta de nós, qualquer coisa que escrevesse por lá, soaria deselegante comparado ao seu estilo singular.
Então transcrevo em meu próprio espaço o poema do amigo Wanderlei Pinheiro intitulado “Coração menino” e ainda me atrevo a tecer um humilde comentário:
“Coração menino” quando li pela primeira das inúmeras vezes, falou na minha alma, cantou em meus ouvidos como canto de passarinho do mato, chegou a sussurrar baixinho todos os meus sonhos.
“Coração menino” tocou fundo em meu coração, passeou nas tenras lembranças da infância e provocou o deleite de quem conhece o sabor do encantamento. O encantamento é que nos conduz às descobertas e nos leva ao conhecimento.
Falando em encantamento, o pela Serra da Piedade, quem a conhece entende, o pela natureza quem pisa e sente o prazer da terra nos pés compreende. Esse é justamente o encantamento que une os integrantes do movimento SOS Serra da Piedade, que se estende no respeito que temos pela perfeição divina expressa em sua criação, que desperta nossa consciência para a preservação de nossas serras e águas, nos fortalece e conduz aos embates e também inspira nossos corações meninos.
CORAÇÃO MENINO
O coração
Navega o céu
Feito lua cheia de junho,
Encontra o sol
E diz adeus baixinho,
Canção de vento
Sobre a terra
Que sonha olhos de
Menino,
Já fui rio,
Fui estrela,
Fui passarinho,
Hoje sou homem
e ainda sou menino,
Ainda ontem
E
Anteontem
Ainda hoje
E
Amanhã
Já nasceu tanta manhã
De luz
Já morreu tanto dia
De escuro
Prá nascer de novo
Prá tão pouca
gente saber perceber
Seu coração.
Anda a pé,
Sobe a serra,
Vai dizendo Ave Maria,
Piedade prá quem sonha
Com olhos de menino,
Já fui rei,
Fui semente,
Flor do caminho,
Hoje sou homem
Prá sempre ser menino.
quinta-feira, 19 de junho de 2008
Do semanário BRECHA - Uruguai
Amigo Leitor,
Nosso editor, o Pedro, preparou este espaço para compartilharmos opiniões.
Vou usá-lo um pouco para colocar idéias próprias, e também para divulgar textos e imagens que recebo ou que fazem parte do meu dia-a-dia, pesquisando impressões do passado. Acho que desta forma, valorizo o espaço criado pelo Pedro, um presentaço para o SOS Serra da Piedade, para Caeté e as nossas(?) Minas Gerais. Usarei o espaço para publicar subsídios para a reflexão de todos.
Estréio com texto do Eduardo Galeano, o ensaista uruguaio autor do famoso "As Veias Abertas da América Latina", que acabo de receber.
Um abraço e boa leitura,
Gustavo Gazzinelli
Do semanário BRECHA - Uruguai
Do semanário BRECHA - Uruguai
O Equador está discutindo uma nova Constituição. Entre as propostas, abre-se a possibilidade de reconhecer, pela primeira vez na história, os direitos da natureza. Parece loucura querer que a natureza tenha direitos. Em compensação, parece normal que as grandes empresas dos EUA desfrutem de direitos humanos, conforme foi aprovado pela Suprema Corte, em 1886.
EDUARDO GALEANO:
O mundo pinta naturezas mortas, sucumbem os bosques naturais, derretem os pólos, o ar torna-se irrespirável e a água imprestável, plastificam-se as flores e a comida, e o céu e a terra ficam completamente loucos.
E, enquanto tudo isto acontece, um país latino-americano, o Equador, está discutindo uma nova Constituição. E nessa Constituição abre-se a possibilidade de reconhecer, pela primeira vez na história universal, os direitos da natureza.
A natureza tem muito a dizer, e já vai sendo hora de que nós, seus filhos, paremos de nos fingir de surdos. E talvez até Deus escute o chamado que soa saindo deste país andino, e acrescente o décimo primeiro mandamento, que ele esqueceu nas instruções que nos deu lá do monte Sinai: "Amarás a natureza, da qual fazes parte".
Um objeto que quer ser sujeito
Durante milhares de anos, quase todo o mundo teve direito de não ter direitos.
Nos fatos, não são poucos os que continuam sem direitos, mas pelo menos se reconhece, agora, o direito a tê-los; e isso é bastante mais do que um gesto de caridade dos senhores do mundo para consolo dos seus servos.
E a natureza? De certo modo, pode-se dizer que os direitos humanos abrangem a natureza, porque ela não é um cartão postal para ser olhado desde fora; mas bem sabe a natureza que até as melhores leis humanas tratam-na como objeto de propriedade, e nunca como sujeito de direito.
Reduzida a uma mera fonte de recursos naturais e bons negócios, ela pode ser
legalmente maltratada, e até exterminada, sem que suas queixas sejam
escutadas e sem que as normas jurídicas impeçam a impunidade dos criminosos.
No máximo, no melhor dos casos, são as vítimas humanas que podem exigir uma
indenização mais ou menos simbólica, e isso sempre depois que o mal já foi
feito, mas as leis não evitam nem detêm os atentados contra a terra, a água
ou o ar.
Parece estranho, não é? Isto de que a natureza tenha direitos... Uma loucura. Como se a natureza fosse pessoa! Em compensação, parece muito normal que as grandes empresas dos Estados Unidos desfrutem de direitos humanos. Em 1886, a Suprema Corte dos Estados Unidos, modelo da justiça universal, estendeu os direitos humanos às corporações privadas. A lei reconheceu para elas os mesmos direitos das pessoas: direito à vida, à livre expressão, à privacidade e a todo o resto, como se as empresas respirassem. Mais de 120 anos já se passaram e assim continua sendo. Ninguém fica estranhado com isso.
Gritos e sussurros
Nada há de estranho, nem de anormal, o projeto que quer incorporar os direitos da natureza à nova Constituição do Equador.
Este país sofreu numerosas devastações ao longo da sua história. Para citar apenas um exemplo, durante mais de um quarto de século, até 1992, a empresa petroleira Texaco vomitou impunemente 18 bilhões de galões de veneno sobre terras, rios e pessoas. Uma vez cumprida esta obra de beneficência na Amazônia equatoriana, a empresa nascida no Texas celebrou seu casamento com a Standard Oil. Nessa época, a Standard Oil, de Rockefeller, havia passado a se chamar Chevron e era dirigida por Condoleezza Rice. Depois, um oleoduto transportou Condoleezza até a Casa Branca, enquanto a família Chevron-Texaco continuava contaminando o mundo.
Mas as feridas abertas no corpo do Equador pela Texaco e outras empresas não são a única fonte de inspiração desta grande novidade jurídica que se tenta levar adiante. Além disso, e não é o menos importante, a reivindicação da natureza faz parte de um processo de recuperação das mais antigas tradições do Equador e de toda a América. Visa a que o Estado reconheça e garanta o direito de manter e regenerar os ciclos vitais naturais, e não é por acaso que a Assembléia Constituinte começou por identificar seus objetivos de renascimento nacional com o ideal de vida do sumak kausai. Isso significa, em língua quechua, vida harmoniosa: harmonia entre nós e harmonia com a natureza, que nos gera, nos alimenta e nos abriga e que tem vida própria, e valores próprios, para além de nós.
Essas tradições continuam miraculosamente vivas, apesar da pesada herança do racismo, que no Equador, como em toda a América, continua mutilando a realidade e a memória. E não são patrimônio apenas da sua numerosa população indígena, que soube perpetuá-las ao longo de cinco séculos de proibição e desprezo. Pertencem a todo o país, e ao mundo inteiro, estas vozes do passado que ajudam a adivinhar outro futuro possível.
Desde que a espada e a cruz desembarcaram em terras americanas, a conquista européia castigou a adoração da natureza, que era pecado de idolatria, com penas de açoite, forca ou fogo. A comunhão entre a natureza e o povo, costume pagão, foi abolida em nome de Deus e depois em nome da civilização. Em toda a América, e no mundo, continuamos pagando as conseqüências desse divorcio obrigatório.
Nosso editor, o Pedro, preparou este espaço para compartilharmos opiniões.
Vou usá-lo um pouco para colocar idéias próprias, e também para divulgar textos e imagens que recebo ou que fazem parte do meu dia-a-dia, pesquisando impressões do passado. Acho que desta forma, valorizo o espaço criado pelo Pedro, um presentaço para o SOS Serra da Piedade, para Caeté e as nossas(?) Minas Gerais. Usarei o espaço para publicar subsídios para a reflexão de todos.
Estréio com texto do Eduardo Galeano, o ensaista uruguaio autor do famoso "As Veias Abertas da América Latina", que acabo de receber.
Um abraço e boa leitura,
Gustavo Gazzinelli
Do semanário BRECHA - Uruguai
Do semanário BRECHA - Uruguai
O Equador está discutindo uma nova Constituição. Entre as propostas, abre-se a possibilidade de reconhecer, pela primeira vez na história, os direitos da natureza. Parece loucura querer que a natureza tenha direitos. Em compensação, parece normal que as grandes empresas dos EUA desfrutem de direitos humanos, conforme foi aprovado pela Suprema Corte, em 1886.
EDUARDO GALEANO:
O mundo pinta naturezas mortas, sucumbem os bosques naturais, derretem os pólos, o ar torna-se irrespirável e a água imprestável, plastificam-se as flores e a comida, e o céu e a terra ficam completamente loucos.
E, enquanto tudo isto acontece, um país latino-americano, o Equador, está discutindo uma nova Constituição. E nessa Constituição abre-se a possibilidade de reconhecer, pela primeira vez na história universal, os direitos da natureza.
A natureza tem muito a dizer, e já vai sendo hora de que nós, seus filhos, paremos de nos fingir de surdos. E talvez até Deus escute o chamado que soa saindo deste país andino, e acrescente o décimo primeiro mandamento, que ele esqueceu nas instruções que nos deu lá do monte Sinai: "Amarás a natureza, da qual fazes parte".
Um objeto que quer ser sujeito
Durante milhares de anos, quase todo o mundo teve direito de não ter direitos.
Nos fatos, não são poucos os que continuam sem direitos, mas pelo menos se reconhece, agora, o direito a tê-los; e isso é bastante mais do que um gesto de caridade dos senhores do mundo para consolo dos seus servos.
E a natureza? De certo modo, pode-se dizer que os direitos humanos abrangem a natureza, porque ela não é um cartão postal para ser olhado desde fora; mas bem sabe a natureza que até as melhores leis humanas tratam-na como objeto de propriedade, e nunca como sujeito de direito.
Reduzida a uma mera fonte de recursos naturais e bons negócios, ela pode ser
legalmente maltratada, e até exterminada, sem que suas queixas sejam
escutadas e sem que as normas jurídicas impeçam a impunidade dos criminosos.
No máximo, no melhor dos casos, são as vítimas humanas que podem exigir uma
indenização mais ou menos simbólica, e isso sempre depois que o mal já foi
feito, mas as leis não evitam nem detêm os atentados contra a terra, a água
ou o ar.
Parece estranho, não é? Isto de que a natureza tenha direitos... Uma loucura. Como se a natureza fosse pessoa! Em compensação, parece muito normal que as grandes empresas dos Estados Unidos desfrutem de direitos humanos. Em 1886, a Suprema Corte dos Estados Unidos, modelo da justiça universal, estendeu os direitos humanos às corporações privadas. A lei reconheceu para elas os mesmos direitos das pessoas: direito à vida, à livre expressão, à privacidade e a todo o resto, como se as empresas respirassem. Mais de 120 anos já se passaram e assim continua sendo. Ninguém fica estranhado com isso.
Gritos e sussurros
Nada há de estranho, nem de anormal, o projeto que quer incorporar os direitos da natureza à nova Constituição do Equador.
Este país sofreu numerosas devastações ao longo da sua história. Para citar apenas um exemplo, durante mais de um quarto de século, até 1992, a empresa petroleira Texaco vomitou impunemente 18 bilhões de galões de veneno sobre terras, rios e pessoas. Uma vez cumprida esta obra de beneficência na Amazônia equatoriana, a empresa nascida no Texas celebrou seu casamento com a Standard Oil. Nessa época, a Standard Oil, de Rockefeller, havia passado a se chamar Chevron e era dirigida por Condoleezza Rice. Depois, um oleoduto transportou Condoleezza até a Casa Branca, enquanto a família Chevron-Texaco continuava contaminando o mundo.
Mas as feridas abertas no corpo do Equador pela Texaco e outras empresas não são a única fonte de inspiração desta grande novidade jurídica que se tenta levar adiante. Além disso, e não é o menos importante, a reivindicação da natureza faz parte de um processo de recuperação das mais antigas tradições do Equador e de toda a América. Visa a que o Estado reconheça e garanta o direito de manter e regenerar os ciclos vitais naturais, e não é por acaso que a Assembléia Constituinte começou por identificar seus objetivos de renascimento nacional com o ideal de vida do sumak kausai. Isso significa, em língua quechua, vida harmoniosa: harmonia entre nós e harmonia com a natureza, que nos gera, nos alimenta e nos abriga e que tem vida própria, e valores próprios, para além de nós.
Essas tradições continuam miraculosamente vivas, apesar da pesada herança do racismo, que no Equador, como em toda a América, continua mutilando a realidade e a memória. E não são patrimônio apenas da sua numerosa população indígena, que soube perpetuá-las ao longo de cinco séculos de proibição e desprezo. Pertencem a todo o país, e ao mundo inteiro, estas vozes do passado que ajudam a adivinhar outro futuro possível.
Desde que a espada e a cruz desembarcaram em terras americanas, a conquista européia castigou a adoração da natureza, que era pecado de idolatria, com penas de açoite, forca ou fogo. A comunhão entre a natureza e o povo, costume pagão, foi abolida em nome de Deus e depois em nome da civilização. Em toda a América, e no mundo, continuamos pagando as conseqüências desse divorcio obrigatório.
Publicado originalmente no semanário Brecha, do Uruguai.
segunda-feira, 9 de junho de 2008
MOVIMENTO AMBIENTAL; INSERÇÃO E CONTEXTO
O movimento ambiental de Caeté está inserido num contexto muito mais amplo e diz respeito à ação de setores organizados da sociedade civil interessados em assegurar a manutenção da qualidade de vida ainda existente em Caeté. Desde a proteção ao meio ambiente com a regulamentação de leis e normas, instalação dos Conselhos do Patrimônio Cultural e Natural de Caeté e CODEMA - Cons. Mun.de Desenvolvimento Ambiental ao uso racional de suas potencialidades naturais com a criação inicial de Unidades de Proteção que possam abrigar futuros parque ecológicos como as Áreas de Proteção Ambiental Água Limpa e Pedra Branca; do fortalecimento da sociedade civil para atuar como agente e parceira nesse processo fiscalizando e formulando políticas para os setores específicos, ao planejamento do crescimento da cidade com diretrizes para o uso e ocupação do solo definidas no bojo do Plano Diretor do município, item urgente e obrigatório na agenda do município para os próximos anos Caeté, aproximada dos grandes centros de produção (Contagem, BH e Betim) por um rodo-anel, já previsto em projeto do estado e que diminuirá o tempo de deslocamento Caeté - BH de 1:30 min. para 00:45 min. terá lá as indústrias tão sonhadas pelos nossos trabalhadores desempregados além de abrir um grande e rápido acesso também de lá para cá. Para a realização do rodo-anel valerá articulação política e integração com os vizinhos interessados nessa obra, o que é mais construtivo do que a disputa com os mesmos para trazer indústrias para cá, muito mais difícil por vários aspectos.
Cumprida a agenda acima citada em todos seus aspectos, com proteção, organização e potencialização de seu patrimônio natural, cultural, histórico e inseridas aí políticas reais de incentivo ao turismo propomos, com essas ações, inaugurar um novo tempo em que Caeté estará preparada para atender ao público oriundo do universo de milhões de pessoas que vivem na Grande BH. Sedentos do bem mais precioso atualmente, a qualidade de vida, esse público alvo sai nos finais de semana para buscá-la (e bancá-la) nas cidades satélites da Capital alavancando o desenvolvimento econômico que estiver preparado para isso.
Nesta visão, que, devido à resistência encontrada parece ser apenas deste militante e de uns poucos, o desenvolvimento econômico e social de Caeté, passa novamente pelo usufruto de suas riquezas naturais, porém, de uma nova forma, isso é, contrária à idéia vigente que é imediatista e irresponsável na exploração das potencialidades do lugar. Sem abrir mão da qualidade de vida de nossa cidade, colhendo frutos da proteção ambiental, faríamos valorizar cada metro quadrado do município numa divisão coletiva dos ganhos. A previsão para isso? 10 a 15 anos; mas a contagem já começou. Contamos o tempo desde 1999 quando foi empossado o CODEMA, e fundado o MACACA - Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté. O surgimento do SOS Serra da Piedade em 2001 complementou o atual movimento ambiental e cultural que deflagrou o processo e deu início a caminhada rumo à Caeté que, segundo nossa visão de mundo, é a melhor para o futuro. Nosso e de nossos filhos.
Cumprida a agenda acima citada em todos seus aspectos, com proteção, organização e potencialização de seu patrimônio natural, cultural, histórico e inseridas aí políticas reais de incentivo ao turismo propomos, com essas ações, inaugurar um novo tempo em que Caeté estará preparada para atender ao público oriundo do universo de milhões de pessoas que vivem na Grande BH. Sedentos do bem mais precioso atualmente, a qualidade de vida, esse público alvo sai nos finais de semana para buscá-la (e bancá-la) nas cidades satélites da Capital alavancando o desenvolvimento econômico que estiver preparado para isso.
Nesta visão, que, devido à resistência encontrada parece ser apenas deste militante e de uns poucos, o desenvolvimento econômico e social de Caeté, passa novamente pelo usufruto de suas riquezas naturais, porém, de uma nova forma, isso é, contrária à idéia vigente que é imediatista e irresponsável na exploração das potencialidades do lugar. Sem abrir mão da qualidade de vida de nossa cidade, colhendo frutos da proteção ambiental, faríamos valorizar cada metro quadrado do município numa divisão coletiva dos ganhos. A previsão para isso? 10 a 15 anos; mas a contagem já começou. Contamos o tempo desde 1999 quando foi empossado o CODEMA, e fundado o MACACA - Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté. O surgimento do SOS Serra da Piedade em 2001 complementou o atual movimento ambiental e cultural que deflagrou o processo e deu início a caminhada rumo à Caeté que, segundo nossa visão de mundo, é a melhor para o futuro. Nosso e de nossos filhos.
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