Os candidatos, a cidade e a Serra

Foi dada a largada para mais uma disputa eleitoral, aliás, a disputa eleitoral no Brasil começa ao final cada pleito, depois da apuração dos votos e mesmo antes da posse dos eleitos. O que podemos esperar dos atuais candidatos ao executivo para o meio ambiente e o quais são os seus projetos para a Serra da Piedade, nosso maior patrimônio. No decorrer dos anos, o que caracterizou os governos municipais foi a fragilidade da política ambiental, se é que existiu e o pouco prestígio de seus executores, à exceção do atual mandato que concentrou poderes e pastas na secretaria de meio ambiente.
Nossos candidatos são: o atual prefeito Ademir, Fernando de Castro, Luquinha e Zezé Oliveira e para uma análise inicial podemos partir do que conhecemos das ações de cada um no que diz respeito ao meio ambiente, em geral, e à Serra, especificamente.

Começando pelo atual prefeito, candidato à reeleição, durante seus quase quatro anos de governo percebemos que o meio ambiente adquiriu uma centralidade em virtude da viabilização de projetos no município, principalmente os ligados à mineração. Não que essa mediação seja desnecessária, mas sim, questiona-se a forma como se deu, desqualificando o papel de outros atores e não dando à sociedade conhecer plenamente suas reais dimensões e implicações. Ações como a desarticulação do CODEMA, democrático e participativo e sua substituição por um CODEMA “chapa branca”, a demora para aprovar as APAs municipais, unidades de conservação com zoneamento completo desde o governo anterior, um Plano Diretor pouco discutido e de certa maneira imposto e a reiterada tomada de posição a favor da mineração na Serra da Piedade, patrimônio tombado pela União, Estado e Município fizeram parte dessa política e são fatores que pesam contra o seu governo.

O discurso ambiental de Fernando de Castro ainda é desconhecido e na ocasião dos debates sobre as ameaças da mineração à Serra da Piedade não houve, em nenhum momento, posicionamento do mesmo sobre a questão. A pouca atenção que deu às demandas do meio ambiente em seus governos reduziu-se ao início das obras para tratamento de esgoto em parte do Córrego Caeté, obras de certa forma sujeitas a questionamentos pela concepção do projeto e por não atender o objetivo final, já que uma nova rede coletora está sendo construída e não vai utilizar a executada em seu governo. Apesar da sua formação acadêmica e experiência favorecerem o conhecimento da questão ambiental, emergente desde os anos 70, é necessário conhecer com mais consistência suas propostas para a área.

Luquinha apoiou a causa da Serra da Piedade em seu trabalho de assessoria ao deputado Gustavo Valadares, autor da Lei 15.178/04 que regulamentou o tombamento constitucional da Serra da Piedade. Apresentou na última eleição, da qual participou como candidato a prefeito, projetos para a área ambiental após discussões com ambientalistas do município.

Zezé Oliveira era presidente da Câmara Municipal quando a Brumafer solicitou a expansão da lavra. Seu papel foi muito importante nas audiências públicas, na lei de criação do tombamento municipal da Serra e mesmo na sua atuação junto ao SOS Serra da Piedade e CODEMA. Foi autor da lei 062/2002 que reconheceu a Serra da Piedade como símbolo de Caeté. Participou de diversas reuniões em discussões com o setor minerário, governamental, na câmara municipal, na assembléia e nos ministérios públicos estadual e federal. A expectativa é de que o seu plano de governo avance nas propostas referentes ao meio ambiente devido à sua capacidade de diálogo com os diversos setores da sociedade.

O que se espera dos candidatos e de seus futuros governos é que a temática ambiental adquira a transversalidade que lhe é própria. Além de tratar da preservação de nosso patrimônio natural para as gerações presentes e futuras, da nossa água, do lixo, da poluição e todos os outros elementos da face ecológica é necessário tratar seriamente dos problemas sociais do nosso município, que se configuram em muitos casos como problemas sócio-ambientais. Para tentar solucionar esses problemas ou antecipar futuras implicações é necessário que a visão dos governantes e também dos vereadores seja local e também global, sabendo-se que o processo de globalização traz conseqüências em todos os níveis, como por exemplo, um grande empreendedor com projetos no município está articulado em níveis mais amplos do mercado mundial, fazendo parte de uma lógica, sabidamente, geradora de desigualdades e exclusões. Para isso precisamos de políticas públicas, em todas as áreas, da saúde à educação, claras e democráticas com a plena participação da comunidade, participação essa que não pode ficar somente no plano da retórica, para construir realmente uma cidade mais justa, humana e ambientalmente saudável.