Tem caroço nesse angu...

O assunto AVG/Serra da Piedade voltou à mídia semana passada, resultado da Audiência Pública do último dia 3 na Assembléia Legislativa realizada por requerimento do deputado Fábio Avelar. O estranho é que na convocação a farsa “Morro do Brumado”, uma antiga invenção da Brumafer, apropriada oportunamente pela AVG (leia-se MMX) adquiriu tons oficialescos por desconhecimento ou má-fé. Não foram convidados para tal audiência o Santuário Serra da Piedade, o Ministério Público Estadual e nem o SOS Serra da Piedade que mesmo assim se fez presente, com seus representantes questionando o projeto da empresa de minerar ainda mais o bem tombado em troca da sua recuperação. Essa proposta mostra-se contraditória desse o seu início, pois, primeiro, a área já foi minerada irresponsavelmente, com grandes danos ao patrimônio e já deveria estar recuperada ou em processo de recuperação e segundo se o aspecto paisagístico do lugar é o principal motivo do tombamento estadual como se permitiria descaracterizá-lo ainda mais. Nessa “troca” na qual o lucro da empresa não aparece nos números apresentados, somente os custos de recuperação e investimentos em uma futura estrutura de lazer a ser “doada” à comunidade depois de um longo período, sem maiores garantias, sujeito á mudanças do mercado, dos homens e das instituições, muda-se também o perfil do lugar de um centro de peregrinação, fé e contemplação para um local de entretenimento e dispersão. Nota-se na mídia estadual e local uma abordagem superficial da questão, a-crítica e claramente direcionada para atender os interesses do poder econômico e político, levando grande parte da população a aceitar o novo discurso sem uma maior reflexão do seu significado. Quanto ao deputado Fábio Avelar verificamos que o mesmo se diz defensor do meio ambiente, mas no final do ano passado conseguiu modificar o projeto do governo estadual de proteção de 80% da denominada “Mata-Seca” do norte de Minas, importante vegetação do bioma Mata Atlântica, reduzindo a proteção pela metade nesta devastada região. Também paralisou o processo do projeto de emenda constitucional para inclusão da Serra da Calçada entre os monumentos tombados pela constituição de Minas. Agora esse “defensor do meio ambiente” está envolvido na questão da Serra da Piedade, como bons mineiros dizemos: “tem caroço nesse angu”...

Serra Resplandecente

Foto: Alice Okawara

Alice cedeu algumas fotos da exposição para a proposta que fiz na postagem anterior. Esta está relacionada ao tema "Olhos Resplandecentes", conforme o texto já publicado.

SEMPRE É BOM LEMBRAR

Uma esperança para o meio ambiente paira
aureada de branco neblina
nesse lado da micro bacia do Rio das Velhas.
O SOS Serra da Piedade vive!

PARA ENTENDER O CASO

- 25/07/01; acontece uma primeira Audiência Pública solicitada pelo CODEMA de Caeté Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Câmara Municipal à FEAM ( Fundação Estadual do Meio Ambiente) para esclarecimento sobre pedido de licenciamento da Brumafer Mineração Ltda para expandir extração de minério de ferro na Serra da Piedade;
- 30/07/01; manifestação pública em repúdio ao pedido da Brumafer em frente sede da FEAM reúne MACACA e moradores das Quintas da Serra em BH e chama a atenção da mídia p/ o caso.
- 09/08/01; reunião presidida por Ronaldo Candin, Pres. do CODEMA e Dir. do MACACA com lideranças comunitárias e voluntários em geral em que foram constituídos vários grupos de trabalho que assumiram tarefas específicas de ações estratégicas formando o movimento SOS SERRA DA PIEDADE;
- 14/08/01; a Câmara Municipal aprova por unanimidade requerimento à FEAM solicitando a impugnação da Audiência Pública de 25/07 apontando suas irregularidades conforme decidido em reunião do SOS SERRA DA PIEDADE;
- 16/08/01; em reunião geral que contou com 44 pessoas na FEC, Renê Vilela, Sociólogo e Representante das Entidades não Governamentais no COPAM ( Cons. De Política Ambiental do Estado) sugere diretrizes e orientações estratégicas que nortearam o movimento na defesa da Serra da Piedade;
- 20/08/01; CODEMA aprova, por sua vez, requerimento de impugnação da Audiência Pública de 25/07 como também posicionamento contrário ao pedido de licenciamento da empresa Brumafer;
- 21/08/01; a Deputada Maria José Haueisen (PT) requer Audiência na Assembléia sobre o caso; Câmara Municipal de Caeté cassa declaração do ex-prefeito Raul Messias de conformidade das leis municipais c/ as atividades de mineração na Serra, principal documento para iniciar o licenciamento;
- 30/08/01; passeata histórica com centenas de pessoas e registrada pelas redes de TV de todo o estado e iniciada no pátio do Poli esportivo termina em frente ao prédio da prefeitura com a multidão gritando palavras de ordem e entregando ao Prefeito um abaixo assinado com mais de 3 mil assinaturas pedindo a defesa da Serra da Piedade. Os proprietários da Brumafer que estavam reunidos com o Prefeitos até aquele instante, procurados pela Rede Globo e Jornal Estado de Minas, declararam desistir de minerar em Caeté, ou seja, de estender a mineração ao “lado de cá” da Serra da Piedade. ( O outro lado é Sabará.)
- 03/09/01; enviado pedido à FEAM de confirmação da desistência anunciada pela Brumafer.
- 11/09/01; SOS SERRA DA PIEDADE reúne-se com lideranças de Sabará em busca de apoio;
- 19/11/01; o ambientalista Renê Vilela e o geólogo André Salgado dão palestra na Câmara Municipal de Caeté relacionando a importância da preservação da Serra da Piedade e a questão da água;
- 01/10/01; em reunião com Sr. Ivon Borges, Presidente da FEAM, intermediada pelo conselheiro Renê Vilela, foi confirmada a desistência da Brumafer em minerar o lado de Caeté da Serra da Piedade e dado ao SOS SERRA DA PIEDADE acesso ao processo de licenciamento pretendido pela mineradora;
- 16/10/01; aconteceu a Audiência Pública na Assembléia Legislativa sobre o caso;
- 29/11/01; Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa visita a Brumafer Mineração;
- 23/10/ 02; Ministério Público de Justiça do Estado de Minas Gerais, após investigação envolvendo em força tarefa, IEF, Polícia Florestal (hoje Ambiental) e CAO-MA Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, oferece denúncia de autoria do ex- Promotor de Justiça Celso Fernandes Penna Júnior à Procuradoria Geral da República pedindo providências para apurar no mínimo três crimes (listados na denúncia) constatados contra a Serra da Piedade.
- 16/06/04; O Governador Aécio Neves sanciona a Lei nº 15.178/2004, de autoria do Dep. Gustavo Valadares (PFL), que define após 15 anos de estancamento os limites da área de conservação da Serra da Piedade, regulamentando assim o artigo 84 das Disposições Transitórias da Constituição de Minas Gerais que tomba o Serra da Piedade como Patrimônio Natural de Minas Gerais.
- 17/06/04; O Diário Oficial de Minas Gerais publica a Lei nº 15.178/2004.
- 20/12/04; O Prefeito Municipal de Caeté, João Carlos Coelho, sanciona a Lei nº 2.067/2004 que declara “Fica tombado o Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Natural da Serra da Piedade no município de Caeté” regulamentando assim o tombamento efetuado na lei Orgânica e lançando o mesmo no livro de tombo.
- 27/6/2005; Realizada reunião do Conselho Curador do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG, presidida pela Secretária Estadual, Maria Eleonora Barroso Santa Rosa, e aprovado por unanimidade o parecer técnico daquele Instituto que concluiu que a delimitação estabelecida pela Lei nº. 15.178/04 pode ser considerada como o perímetro do tombamento estadual do Conjunto Paisagístico e Arquitetônico da Serra da Piedade.
- 20/9/05; A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura – UNESCO – entrega oficialmente o título de reserva da biosfera ao trecho mineiro do maciço da Serra do Espinhaço, do qual faz parte a Serra da Piedade.
- 28/10/05; O IPHAN, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal movem uma ação civil pública contra a Brumafer Mineração Ltda., a FEAM e o Estado de Minas Gerais pela degradação causada à Serra da Piedade, com pedido de liminar para a imediata cessação da exploração mineraria na Serra da Piedade e para que não seja praticado pela FEAM e pelo COPAM qualquer ato administrativo tendente à renovação das licenças e à concessão de licenças prévias na área protegida da serra da Piedade.
- 11/12/05; A Justiça Federal deferiu preliminarmente a liminar para a imediata cessação da exploração mineraria na Serra da Piedade.
- 13/12/2005; A Justiça Federal deferiu a liminar para que não seja praticado qualquer ato administrativo tendente à renovação de licenças e à concessão de licenças prévias na área protegida da Serra da Piedade
- 15/1/2006; A atividade de exploração mineraria da Brumafer Mineração Ltda. na Serra da Piedade cessa por ordem da liminar da Justiça Federal, sendo que somente nesta data deve ter sido entregue a intimação; após muitos anos a sua encosta norte, a partir de então, não é mais dinamitada.




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Olhos Resplandecentes

Vou publicar uma série de textos que fiz para a exposição fotográfica de Alice Okawara que foi realizada na Serra da Piedade em Setembro. A exposição intitulada "Olhos da Piedade: um lugar abençoado e as marcas do homem" trazia uma série de fotografias onde as imagens captadas pela artista tinham como objetivo mostrar os diversos aspectos do lugar e sensibilizar as pessoas para a beleza e importância da sua preservação. Peço a Alice que poste algumas fotos nesse espaço para que as pessoas que não puderam ver a exposição tenham essa oportunidade e que essas mesmas pessoas enviem fotos da Serra e autorizem sua publicação nesse blog, que tem o objetivo de divulgação, interação e diálogo em torno da amizade pela Serra da Piedade.


OLHOS RESPLANDECENTES

Silhueta de curvas desenhadas no horizonte,
Feminina forma no coração de Minas,
Itaberabuçu, o nome nos lábios das tribos
Das aldeias ao seu redor,
Sabarabuçu, Serra Resplandecente,
Brilhando prata e azuis contra o céu.
Como és Bela,
Amada Serra da Piedade.

O sol pondo-se em fogos,
A vista a perder-se de vista sobre os montes,
A alma e o coração
No silêncio e na paz de suas alturas.

morro do brumado

“A história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”, esta célebre frase de Marx em seu Dezoito Brumário, comprova sua verdade quando nos deparamos outra vez com a proposta espúria de se minerar na Serra da Piedade conforme noticiado nos jornais de Belo Horizonte e Caeté com o título “Esperança para o Morro do Brumado”. A começar pela invenção de um topônimo inexistente para o lugar, “Morro do Brumado”, desconhecido pelas cartas topográficas do IBGE, pela população local e pelo IGA, órgão do governo de Minas, que atesta em documento ser tudo parte de uma só formação, a Serra da Piedade. Mas, como a prática dos que querem legitimar seus argumentos de qualquer forma se assemelham a de Goebbels, propagandista do nazismo e de Hitler, que dizia que “uma mentira dita mil vezes, torna-se uma verdade”, talvez muitas pessoas passem a acreditar que o tal morro exista, apartado da Serra da Piedade, sendo isto uma mentira. A empresa que apresenta o plano com o aval de alguns atores é subsidiária da AVG, pertencente ao grupo de Eike Batista, dono da MMX e, de Serra Azul, só tem o nome, pois a cor que lhes interessa é a cor avermelhada do minério de ferro da Serra da Piedade que busca explorar ou então somente valorizar como ativo, para depois vendê-lo com grande lucro. Dentre os atores mencionados comecemos, por exemplo, por Célio Vale que através do IEF já havia apresentado um projeto de unidade de conservação na Serra pautado pelo casuísmo ambiental, no qual as áreas de mineração eram cuidadosamente excluídas para permitir sua exploração, mesmo que isso significasse a total descaracterização paisagística do lugar, o principal fundamento de seu tombamento. Outra fala citada na reportagem é a do presidente do Instituto Estrada Real, Eberhard Hans Aichinger, que alega que “a atual chaga (no Morro do Brumado) pode prejudicar” o reconhecimento da Estrada Real pela Unesco como rota cultural. Bem poderia ele acrescentar as chagas, muito maiores, verdadeiros cancros, nas serras de Ouro Preto, Congonhas, Catas Altas, Mariana, Barão de Cocais, dentre outras e constataria que seu pleito seria inviável a partir desse ponto de vista. Quanto aos riscos de assoreamento de cursos d’água o Ministério Público já havia exigido à antecessora as devidas providências para que tal não ocorresse, sendo agora uma responsabilidade de quem assume o passivo ambiental. Sabemos que a recuperação do local, conforme a legislação vigente, é condição inerente à atividade minerária, sendo que a área já deveria estar recuperada ou em processo de recuperação e nesse caso o argumento de se precisar minerar para recuperar mostra-se inconsistente, absurdo e pior, agravando-se ainda mais o aspecto paisagístico do monumento que já se encontra afetado. Nesse caso percebe-se a irresponsabilidade do Estado que licenciou uma área constitucionalmente tombada e não acompanhou a recuperação ambiental da mesma, sendo então co-responsável pela situação.
A Serra da Piedade além de seus aspectos culturais, religiosos, paisagísticos e ambientais poderia acrescentar mais um à sua história, tornar um exemplo para as futuras gerações, como um grande Museu do Holocausto a céu aberto, do que se permitiu fazer em nome de um modelo predatório que não respeita a vida e seus bens.

Os candidatos, a cidade e a Serra

Foi dada a largada para mais uma disputa eleitoral, aliás, a disputa eleitoral no Brasil começa ao final cada pleito, depois da apuração dos votos e mesmo antes da posse dos eleitos. O que podemos esperar dos atuais candidatos ao executivo para o meio ambiente e o quais são os seus projetos para a Serra da Piedade, nosso maior patrimônio. No decorrer dos anos, o que caracterizou os governos municipais foi a fragilidade da política ambiental, se é que existiu e o pouco prestígio de seus executores, à exceção do atual mandato que concentrou poderes e pastas na secretaria de meio ambiente.
Nossos candidatos são: o atual prefeito Ademir, Fernando de Castro, Luquinha e Zezé Oliveira e para uma análise inicial podemos partir do que conhecemos das ações de cada um no que diz respeito ao meio ambiente, em geral, e à Serra, especificamente.

Começando pelo atual prefeito, candidato à reeleição, durante seus quase quatro anos de governo percebemos que o meio ambiente adquiriu uma centralidade em virtude da viabilização de projetos no município, principalmente os ligados à mineração. Não que essa mediação seja desnecessária, mas sim, questiona-se a forma como se deu, desqualificando o papel de outros atores e não dando à sociedade conhecer plenamente suas reais dimensões e implicações. Ações como a desarticulação do CODEMA, democrático e participativo e sua substituição por um CODEMA “chapa branca”, a demora para aprovar as APAs municipais, unidades de conservação com zoneamento completo desde o governo anterior, um Plano Diretor pouco discutido e de certa maneira imposto e a reiterada tomada de posição a favor da mineração na Serra da Piedade, patrimônio tombado pela União, Estado e Município fizeram parte dessa política e são fatores que pesam contra o seu governo.

O discurso ambiental de Fernando de Castro ainda é desconhecido e na ocasião dos debates sobre as ameaças da mineração à Serra da Piedade não houve, em nenhum momento, posicionamento do mesmo sobre a questão. A pouca atenção que deu às demandas do meio ambiente em seus governos reduziu-se ao início das obras para tratamento de esgoto em parte do Córrego Caeté, obras de certa forma sujeitas a questionamentos pela concepção do projeto e por não atender o objetivo final, já que uma nova rede coletora está sendo construída e não vai utilizar a executada em seu governo. Apesar da sua formação acadêmica e experiência favorecerem o conhecimento da questão ambiental, emergente desde os anos 70, é necessário conhecer com mais consistência suas propostas para a área.

Luquinha apoiou a causa da Serra da Piedade em seu trabalho de assessoria ao deputado Gustavo Valadares, autor da Lei 15.178/04 que regulamentou o tombamento constitucional da Serra da Piedade. Apresentou na última eleição, da qual participou como candidato a prefeito, projetos para a área ambiental após discussões com ambientalistas do município.

Zezé Oliveira era presidente da Câmara Municipal quando a Brumafer solicitou a expansão da lavra. Seu papel foi muito importante nas audiências públicas, na lei de criação do tombamento municipal da Serra e mesmo na sua atuação junto ao SOS Serra da Piedade e CODEMA. Foi autor da lei 062/2002 que reconheceu a Serra da Piedade como símbolo de Caeté. Participou de diversas reuniões em discussões com o setor minerário, governamental, na câmara municipal, na assembléia e nos ministérios públicos estadual e federal. A expectativa é de que o seu plano de governo avance nas propostas referentes ao meio ambiente devido à sua capacidade de diálogo com os diversos setores da sociedade.

O que se espera dos candidatos e de seus futuros governos é que a temática ambiental adquira a transversalidade que lhe é própria. Além de tratar da preservação de nosso patrimônio natural para as gerações presentes e futuras, da nossa água, do lixo, da poluição e todos os outros elementos da face ecológica é necessário tratar seriamente dos problemas sociais do nosso município, que se configuram em muitos casos como problemas sócio-ambientais. Para tentar solucionar esses problemas ou antecipar futuras implicações é necessário que a visão dos governantes e também dos vereadores seja local e também global, sabendo-se que o processo de globalização traz conseqüências em todos os níveis, como por exemplo, um grande empreendedor com projetos no município está articulado em níveis mais amplos do mercado mundial, fazendo parte de uma lógica, sabidamente, geradora de desigualdades e exclusões. Para isso precisamos de políticas públicas, em todas as áreas, da saúde à educação, claras e democráticas com a plena participação da comunidade, participação essa que não pode ficar somente no plano da retórica, para construir realmente uma cidade mais justa, humana e ambientalmente saudável.

PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL – HERANÇA E ENGAJAMENTO

A militância na área cultural de Caeté deveria ser uma prerrogativa de todo artista em atuação no município, de todo amante da cultura, de todo aquele que tenha um sentimento mínimo de cidadania. Há algo mais inspirador que o acervo deixado no cancioneiro popular, na arquitetura, nas artes plásticas, no nosso barroco, em nossas manifestações culturais em geral ou no simples trejeito do cidadão comum oriundo dos costumes do nosso povo? Em Caeté, a duras penas, um verdadeiro legado ainda sobrevive no Congado, nas festas juninas, Aluá, Cavalhada, Bumba Meu Boi, Bandas musicais, corais, etc. Isso se dá mais as custas de uns poucos heróis da resistência do que de uma política cultural oficial, apesar de o município receber recursos do ICMS Cultural tornando desbotada a desculpa de que não tem dinheiro para isso. Fomentar o turismo na cidade sem dar um passo para resgatar, reformar e preservar o patrimônio histórico e cultural da cidade é o mesmo que semear em chão duro e seco. É injusto ignorar a importância cultural, histórica e turística do Bloco do Maracatu; da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, primeira de Caeté (1713); da Matriz de Nossa Senhora do Bonsucesso, obra da primeira fase do barroco mineiro (1753); de nossos chafarizes que jazem abandonados, da Serra da Piedade e seu santuário só para citar alguns bens. E que dizer dos casarões da época da Inconfidência Mineira, da Guerra dos Emboabas e que estão quase em ruínas em Caeté e Morro Vermelho onde surgiu o primeiro levante contra o quinto do ouro. A comunidade do Morro da época revoltou-se contra a coroa e sua primeira intenção de passar a cobrar um quinto de ouro por bateia, mesmo tendo sido aceito passivamente por São João Del Rei, Mariana, Ouro Preto, Sabará e Vila Nova da Rainha como em outros lugares. O cavaleiro do Imperador teve de sair de lá corrido e a revolta alastrou-se por toda a colônia fazendo o Imperador voltar atrás em mais aquela intenção opressora. Mesmo que seja pelo inconsciente coletivo ou diretamente, tudo isso inspira a nós escritores, poetas, pintores, trovadores, artesãos e artistas em geral. A militância na preservação de nossos valores culturais, seja cobrando das autoridades mais empenho, participando de conselho, conscientizando a população, ou engrossando movimentos culturais como o nosso seria apenas uma forma de gratidão pelo abundante acervo que herdamos e o engajamento na transformação da comunidade para melhor.
Portanto, como ocorre em relação a Serra da Piedade é fundamental reconhecer a importância desses outros bens e acervos da nossa comunidade e defender esse verdadeiro patrimônio que definha diante de nós, da sociedade anestesiada por ignorar a sua força quando organizada e das autoridades carentes de estratégias para o desenvolvimento social e incentiveis no tratamento dos valores culturais de um povo. Uma sociedade que não conhece e preserva sua história e cultura tornas-se uma sociedade sem identidade.

P.s. A proliferação de festas de Halowen, importadas dos paises de língua inglesa, são um desserviço à preservação da nossa cultura. O fato reforça ainda mais a urgência de um trabalho de valorização da nossa identidade cultural para combater o processo de massificação que tem o apoio dos professores de inglês que promovem essas festas todo ano.

Ronaldo Candin